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MUNDO

Turcos aprovam reforma da Constituição de 1980

Da redação

 

 

Divulgação

            Ancara, Turquia. Em referendo, os turcos aprovaram ontem o pacote de reformas à Constituição do país. O primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, afirmou que o seu governo garantiu com folga a aprovação do referendo sobre 26 mudanças na Constituição do país. Segundo a imprensa turca, com 99% dos votos apurados, o governo teria conquistado 58% dos votos.
            A consulta popular é vista como uma luta entre o governo, liderado por muçulmanos conservadores, e seus rivais laicos sobre o futuro da Turquia, que postula uma vaga na União Europeia. Para o governo, as mudanças são um importante passo para a democracia completa no país.
            Ruptura. Entre os artigos do pacote estão mudanças na forma como juízes são selecionados. Partidos oposicionistas dizem que as reformas darão ao governo maior influência sobre o Judiciário. Além disso, uma das emendas prevê que oficiais responsáveis pelo golpe de 1980 percam a imunidade e possam ir a julgamento. Militares também poderão ser julgados em tribunais civis e civis deixarão de ser julgados por militares. Outra emenda torna mais difícil a extinção de partidos políticos e impede que deputados percam o lugar no parlamento.
            Trabalhadores também terão direito a integrar mais de um sindicato, e a proibição de greves de fundo político será eliminada. No Parlamento, representantes que conquistaram cadeiras através do voto terão direito a permanecer na casa mesmo que o seu partido seja banido. A votação põe em prova o respaldo ao premiê Erdogan, cujo partido apresentou reformas políticas e econômicas desde que chegou ao poder em 2002, mas é acusado pela classe laica de abrigar ambições islâmicas. Para alguns, as reformas propostas por Erdogan seriam um indício de que o atual primeiro-ministro tem intenções de formar um governo de partido único para um terceiro mandato consecutivo, após uma eleição que acontecerá em julho do próximo ano. A atual Constituição turca foi escrita há 30 anos por uma junta militar que tomou o poder em um golpe no dia 12 de setembro de 1980.


  Curdos boicotam votação

Ancara. A votação do referendo ocorreu sob tensão na Turquia, com confrontos entre as forças de segurança e ativistas curdos que tentaram boicotar o pleito. O Partido da Paz e Democracia, de origem curda, convocou o boicote ao referendo nas zonas de maioria curda, no sudeste do país, alegando que as 26 emendas propostas não trazem nenhum benefício e nem tratam da discriminação contra essa minoria de cerca de 20% da população. Os rebeldes curdos anunciaram um cessar-fogo no mês passado com prazo até 20 de setembro.